Inexigibilidade30/06/2026Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA a ser realizado na plataforma EaD.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EADVer processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Inexigibilidade28/08/2026Contratação da facilitadora Luana Adriano Araújo para ministrar o Curso Direitos de Pessoas Autistas no Brasil, modalidade EaD.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil