Inexigibilidade02/02/2026Contratação de RENATA TRAVAIN DE MORAES para ministrar palestra no Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de MARIANA DE SOUSA AMIN CASTRO, para ministrar o curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da Pessoa Jurídica, para ministrar o “Curso METODOLOGIAS DE ESCUTA NA PREPARAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ADOÇÃO: INTERFACES ENTRE A JUSTIÇA E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO” - TURMA 2, com carga horária de 15 horas, a ser realizado nos dias 09, 10, 11, 12 e 16 de novembro de 2026, pela plataforma teams.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação dos instrutores externos José Dantas de Paiva e Maria Quitéria Lustosa de Sousa para ministrarem o Curso Os Desafios e as Diretrizes nos Processos de Entrega Voluntária de Crianças Para Adoção no Âmbito do Poder Judiciário.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 12 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação dos instrutores externos José Dantas de Paiva e Maria Quitéria Lustosa de Sousa para ministrarem o Curso Os Desafios e as Diretrizes nos Processos de Entrega Voluntária de Crianças Para Adoção no Âmbito do Poder Judiciário.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 12 mil