Inexigibilidade10/02/2026
Contratação da instrutora externa LUCIANA LOPES ROCHA, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Protocolo Integrado de Prevenção e e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de Magistradas e Servidoras (Recomendação CNJ nº 102/2021)", com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), destinado aos integrantes do Poder Judiciário do ES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil