Inexigibilidade19/11/2026Contratação de Lidenberg Rodrigues Melo para ministrar temática no curso de Segurança Institucional para Magistrados - SEGINSTM - módulo I.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo I, modalidade presencial.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE JOANIR RICARDO PEREIRA DOS SANTOS PARA MINISTRAR CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO I, MODALIDADE PRESENCIAL.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de BERNARDO SABADIN DA COSTA, para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo, modalidade PRESENCIAL.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade09/11/2026Contratação de Walter Melechco Carvalho Júnior para ministrar parte do curso de Segurança Institucional para Magistrados - SEGINSTM -módulo I.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil