Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EDSON EDUARDO DIAS PARA MINISTRAR O CURSO VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM FOCO - ANÁLISE E ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, MODALIDADE PRESENCIAL.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/10/2026Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 - CARLA FERREIRA DE ALMEIDA E SILVA | “Curso: VIOLÊNCIAS SOFRIDAS EM RAZÃO DE GÊNERO E A PRÁTICA DA DEFESA PESSOAL – Módulo 1 – Turma 2/2026”.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA FILHO, para ministrar o curso Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 28 de maio de 2026Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/09/2026Contratação de Karla Deysiane Machado Alvarenga para ministrar o Curso: Formação para Facilitadores de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra Mulher, a ser realizado na Escola Superior do Ministério Público de Alagoas no dia 18/09/2026, com carga horária de 3hVer processo →PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 450
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da profissional externa (mestre) Karoline Cipriano dos Santos para realização do curso “Diálogos Interseccionais sobre Violência contra Meninas e Mulheres”, 20 horas, de 13 a 24/03, online, de acordo com valores previstos na Resolução 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 01/2023 do Programa de Extensão “Educação em Direitos Humanos das Mulheres, Gestão e Sustentabilidade”.Ver processo →Centro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil