Inexigibilidade02/02/2026Contratação de RENATA TRAVAIN DE MORAES para ministrar palestra no Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de ALINE CRISTINA FERREIRA DE SANTANA para ministrar palestra no Módulo 2 do Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de MARIANA DE SOUSA AMIN CASTRO, para ministrar o curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação dos instrutores externos José Dantas de Paiva e Maria Quitéria Lustosa de Sousa para ministrarem o Curso Os Desafios e as Diretrizes nos Processos de Entrega Voluntária de Crianças Para Adoção no Âmbito do Poder Judiciário.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação dos instrutores externos José Dantas de Paiva e Maria Quitéria Lustosa de Sousa para ministrarem o Curso Os Desafios e as Diretrizes nos Processos de Entrega Voluntária de Crianças Para Adoção no Âmbito do Poder Judiciário.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 12 mil