Inexigibilidade10/02/2026Contratação de GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA para ministrar o curso Defesa Pessoal para Magistrados e ServidoresTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação do dr. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO para atuar como formador no Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) Ofertado pela ESJUD, disciplinas Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (8 h/a), em 27.01.25, e Hermenêutica e Argumentação Jurídica (24 h/a), de 28 a 30.01.25, perfazendo 32 horas-aula, em atendimento a solicitação da GEEPE, conforme ETP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE JOANIR RICARDO PEREIRA DOS SANTOS PARA MINISTRAR CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO I, MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ERISEVELTON SILVA LIMA PARA MINISTRAR O CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: MÉTODOS ATIVOS PARA O ENSINO PRESENCIAL E VIRTUAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO JUDICIALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de serviço técnico especializado de Evandro Luan de Mattos Alencar, para atuação instrutor da ação de capacitação EAD/Assíncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Participação de Grupos Minorizados" - para ministrar o curso: "Direito Antidiscriminatório"TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 952