Inexigibilidade11/04/2026
Contratação de CLEONES CARVALHO CUNHA para ministrar a disciplina O Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a Estrutura Diretiva do TJMA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade
Contratação de Jader C. de Araújo para ministrar disciplina no V Curso de Formação para a Magistratura do TJ/MA.
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís/MA
- CNPJ do órgão
- 05288790000176
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 05288790000176-1-000293/2023
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Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação do(a) magistrado(a) FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação da magistrada LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES para ministrar a disciplina O Juiz e os Serviços Extrajudiciaisno VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil