Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE NEWTON PEREIRA RAMOS NETO PARA MINISTRAR PALESTRA NO IV ENCONTRO ESTADUAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOS.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE MARCELO ORNELLAS MARCHIORI PARA MINISTRAR PALESTRA NO IV ENCONTRO ESTADUAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOS, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade06/11/2026Contratação do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, que ministrará a palestra A importância dos Tribunais de Justiça na formação dos precedentes qualificados durante o VI Encontro estadual sobre precedentes qualificados.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES PARA MINISTRAR A PALESTRA NO IV ENCONTRO ESTADUAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOSVer processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE VÂNILA CARDOSO E ANDRÉ DE MORAES PARA MINISTRAR PALESTRA NO IV ENCONTRRO ESTADUAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOS´.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil