Dispensa28/01/2026Contratação de serviço de certificados digitais tipo SSL A1 Aplicações V5 e V10 ICP BRASILSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de serviço de fornecimento de 01 (um) Certificado Digital do tipo Equipamento A1, com 01 (um) ano de validade, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoServiço de Acesso e utilização - Certificado Digital e-CNPJ A1, compatível com ICP-Brasil, Criptografia via SSL, validade de 12 meses com validação presencial emitido com base nas normas da ICP-Brasil[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 180
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço gerenciado de certificados digitais do tipo SSL/TLS OV (Organization Validated) de cadeia internacional para aplicações/sistemas/sites e certificados digitais do tipo A1 da cadeia ICP-Brasil para aplicações (SSL/TLS) e pessoa jurídica (e-CNPJ) por 12 meses, incluindo plataforma de gerenciamento com suporte a automação das emissões, renovações e revogações de certificados, garantia e suporte técnicoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 46 mil