Inexigibilidade17/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EDUCACIONAIS - NACEVer processo →Secretaria Municipal de Educação · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 36 mil
Inexigibilidade04/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TRANSFORMAR, ESPAÇO DESTINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADOVer processo →MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade08/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃOVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade23/10/2026encerradoLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME · Redenção/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade30/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NIDI (NÚCLEO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL).Ver processo →Gerência de Educação do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 61 mil