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Licitações
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Inexigibilidade

finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa BANDA VERSATTO PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO ARTÍSTICOS LTDA., conhecida artisticamente como “BANDA VERSATTO”, inscrita no CNPJ sob o nº 35.720.476/0001-81, representada por MIRTES FERREIRA MENDES DAMASIO, inscrita no CPF sob o nº 883.434.801-04, reconhecida e consagrada pela crítica esp

Órgão
FUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC
Unidade compradora
CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA
Local
Goiânia/GO
CNPJ do órgão
05780030000181
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05780030000181-1-000085/2026

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Inexigibilidade07/10/2026

finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação do artista Israel Eve Sales de Novaes, inscrito no CPF sob o nº 916.226.032-49, nome artístico "ISRAEL NOVAES", reconhecido consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, representado exclusivamente pela empresa SHOWMAN PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.497.681/00Ver processo

CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA · Goiânia/GOR$ 250 mil
Inexigibilidade20/05/2026

O OBJETO É CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA 64.012.827/0001-06 FELIPE DANTAS RAMALHO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA/ARTISTA, HAJA VISTA QUE A LEI 114.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPNIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJE4TIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA..Ver processo

Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 15 mil