Inexigibilidade03/06/2026
INSCRIÇÃO NO CURSO "EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa 200/2025 do TCE-PR",
GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade
Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
- Local
- Piedade do Rio Grande/MG
- CNPJ do órgão
- 05805220000106
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 05805220000106-1-000017/2026
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Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.
Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
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CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORÇAMENTO PUBLICO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade10/04/2026
AQUISIÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL COM O SEGUINTE TEMA: "O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E A NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR E SERÁ ORGANIZADO PELA EMPRESA ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA.
Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 9 mil