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Credenciamentoencerrado

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026/SEMSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL ROBERT PAUL BASCKSMANN DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, PROPOSTA Nº 36000710095202500/2025 CADASTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71040006 DO DEP. FAUSTO JÚNIOR PARA O INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) – COMPONENTE CIRURGIA (PNRF/MUTIRÃO).

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM
Local
São Paulo de Olivença/AM
CNPJ do órgão
05829577000124
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05829577000124-1-000022/2026

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Credenciamento19/02/2026165 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, VISANDO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO OU PERMANENTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 71070002, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 71070002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de mutirão de cirurgias eletivas de média complexidade, incluindo consultas especializadas, avaliações pré-operatórias, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos, serviços anestésicos, equipes multiprofissionais e demais serviços especializados necessários à execução do mutirão, destinado ao fortalecimento da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Proposta nº 36000785520202600 e Nota Técnica nº 005/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS - AM · Tonantins/AMR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007882272026 00 360007884592026 00 360007884332026 00 E N 360007818392026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,3 mi