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Licitações
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Credenciamentoencerrado

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026/SEMSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL ROBERT PAUL BASCKSMANN DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, PROPOSTA Nº 36000710095202500/2025 CADASTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71040006 DO DEP. FAUSTO JÚNIOR PARA O INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) – COMPONENTE CIRURGIA (PNRF/MUTIRÃO).

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM
Local
São Paulo de Olivença/AM
CNPJ do órgão
05829577000124
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05829577000124-1-000022/2026

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Credenciamento06/10/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL ROBERT PAUL BASCKSMANN DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO D OLIVENÇA/AM. PROPOSTA Nº 36000710343202500/2025 CADASTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), PARA O INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) – RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 71040006, DESTINADOS AO PMAE: COMPONENTE CIRURGIA (PNRF/MUTIRÃO).Ver processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 546 mil
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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026/FMS/SEMSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS OFTALMOLÓGICAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES PREVIAMENTE REGULADOS E ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 011/2026 DO DEP. ESTADUAL ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR.Ver processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 500 mil
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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, VISANDO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO OU PERMANENTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 71070002, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 71070002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de mutirão de cirurgias eletivas de média complexidade, incluindo consultas especializadas, avaliações pré-operatórias, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos, serviços anestésicos, equipes multiprofissionais e demais serviços especializados necessários à execução do mutirão, destinado ao fortalecimento da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Proposta nº 36000785520202600 e Nota Técnica nº 005/2026.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS - AM · Tonantins/AMR$ 2,2 mi
Inexigibilidade20/07/2026

A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.Ver processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil