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Licitações
Ver contratações de Lábrea
Inexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de Projetista, Parecerista e apoio na Prestação de Contas, no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022, conforme Plano de Aplicação de Recursos - PAA aprovado pelo Município de Lábrea/AM.

Órgão
MUNICIPIO DE LABREA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE LABREA/ AM
Local
Lábrea/AM
CNPJ do órgão
05830872000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05830872000109-1-000073/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade26/10/2026

[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica e consultoria especializada de natureza predominantemente intelectual para elaboração de diagnóstico técnico, matriz de saneamento, orientação estratégica e documentos técnicos de suporte à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente originário do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.Ver processo

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.Ver processo

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil