Aquisição emergencial de bens de assistência humanitária destinados ao atendimento da população afetada pelas chuvas intensas no Município de Mocajuba/PA em atendimento ao Decreto n° 052/2026 GAB/PMM e PORTARIA Nº 1.250, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civi.