Inexigibilidade03/02/2026Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 152ª ZonaVer processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 186 mil
Inexigibilidade13/02/2026Locação de imóvel para instalação de dependência da Justiça Eleitoral, visando abrigar o Cartório da 20ª Zona Eleitoral – Valo Velho, o imóvel de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus e em perfeitas condições, situado na Avenida Ellis Maas, 875 e 877 (térreo e sobreloja), Capão Redondo, São Paulo/SP, com 494 m² de área construída e 427 m²de área útil, constituída de pavimentos térreo e superior.Ver processo →ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade15/06/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça EleitoralVer processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Locação de um imóvel, contendo 9 salas, destinado ao funcionamento do Posto do cartório eleitoral do Município de Itacaré, vinculado à Zona Eleitoral 198 (Uruçuca), bem como ao apoio à Secretaria municipal de Educação.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade26/03/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 23 mil