Inexigibilidade03/02/2026Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 152ª ZonaTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 186 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de locação de imóvel para abrigar o Cartório da 19ª Zona Eleitoral – Muniz Freire-ES.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 408 mil
Inexigibilidade26/03/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade13/02/2026Locação de imóvel para instalação de dependência da Justiça Eleitoral, visando abrigar o Cartório da 20ª Zona Eleitoral – Valo Velho, o imóvel de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus e em perfeitas condições, situado na Avenida Ellis Maas, 875 e 877 (térreo e sobreloja), Capão Redondo, São Paulo/SP, com 494 m² de área construída e 427 m²de área útil, constituída de pavimentos térreo e superior.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade10/04/2026Contrato de locação do imóvel localizado na Praça Euginio Campos, N°438 A, Centro, Matina-BA, CEP 46480-000, para instalação e funcionamento do Cartório Eleitóral 113ª Zona Eleitoral, conforme termo de governo firmado com a Justiça Eleitoral, neste Município de Matina-BASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Matina/BAR$ 7 mil