Inexigibilidade13/02/2026Locação do imóvel situado na Rua Principal, S/Nº, Sítio Grande – Paço do Lumiar, destinado ao funcionamento da Sede Central do Programa Educa PaçoVer processo →Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 107 mil
Inexigibilidade20/10/2026Locação do imóvel Av. 04, n° 05, Vila Epitácio Cafeteira, Município de Paço do Lumiar — MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO E ESPORTIVO CHARLES MULLER, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADORVer processo →Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 181 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locação do imóvel localizado na Avenida 14, Lote 18-A, nº 18, Maiobão, Município de Paço do Lumiar – MA, destinado ao funcionamento das Unidades de Ensino Básico – UEBs POETA GONÇALVES DIAS E VOVÓ FILUCA, de interesse da Secretaria Municipal de EducaçãoVer processo →Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 592 mil
Inexigibilidade14/10/2026O presente contrato tem como objetivo a locação do imóvel localizado na Rua 22, Quadra 07, nº 10-Maiobão, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CEFRAN, com quadra poliesportivaVer processo →Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 301 mil
Inexigibilidade03/11/2026Locação do imóvel situado na Rua da Ata, Quadra 16, nº 40, Residencial Lima Verde, Paço do Lumiar/MA, destinado exclusivamente ao funcionamento de unidade escolar Lima Verde na rede municipal de ensinoVer processo →Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 50 mil