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Dispensa

Substituição de duas janelas de vidro temperado que estão instaladas no escritório central da Autarquia Municipal de Saneamento de Fraiburgo - SANEFRAI, ambas se encontram com danos estruturais que comprometem a segurança, a funcionalidade e as condições adequadas de trabalho no ambiente administrativo.

Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRAI
Unidade compradora
AUTARQUIA MUN. DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO SANEFRAI
Local
Fraiburgo/SC
CNPJ do órgão
06017932000123
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
06017932000123-1-000002/2026

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A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o conserto das estruturas de fechamento e fixação das portas de vidro de acesso ao prédio da Vigilância em Saúde. A necessidade da contratação decorre dos danos ocasionados por fortes ventos durante temporal recente, que comprometeram o funcionamento e a segurança das portas de acesso ao imóvel. A situação exige atendimento imediato, tendo em vista a necessidade de restabelecer as condições adequadas de uso, garantir a segurança de pacientes, servidores e demais usuários, evitando a ocorrência de acidentes e assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados no local. Diante da urgência na solução do problema e da necessidade de eliminar os riscos à integridade física de pacientes, funcionários e demais pessoas que utilizam as dependências da Vigilância em Saúde, a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada.

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Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir janelas de vidro para a reforma do prédio público localizado na Avenida Nicanor Marques, nº 245, bairro Exposição, Castelo–ES, CEP 29360-000. A adequação do imóvel requer a substituição e instalação de esquadrias que atendam aos padrões de segurança, conforto térmico, luminosidade e funcionalidade exigidos para o adequado atendimento ao público e para o desempenho das atividades administrativas e judiciais que serão ali desenvolvidas.A aquisição compreenderá 03 janelas em vidro incolor, com acabamento em alumínio branco, modelo fixo, destinadas ao guichê de atendimento ao público, garantindo melhor visibilidade, comunicação segura entre servidores e cidadãos, além de proporcionar maior durabilidade estrutural. Serão adquiridas também outras 05 janelas do mesmo padrão (vidro incolor e acabamento em alumínio branco), a serem instaladas nos demais ambientes do imóvel, contribuindo para a ventilação adequada, manutenção da iluminação natural e melhoria das condições de trabalho.

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