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Licitações
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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N.º 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA.

Órgão
MUNICIPIO DE ANAPURUS
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Anapurus
Local
Anapurus/MA
CNPJ do órgão
06116461000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
06116461000100-1-000040/2026

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Dispensa15/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento destinados ao apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e o Decreto Federal nº 11.740/2023, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Coroatá/MAVer processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA · Coroatá/MAR$ 22 mil