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Credenciamentoencerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital.

Órgão
MUNICIPIO DE DOM PEDRO
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Local
Dom Pedro/MA
CNPJ do órgão
06137293000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
06137293000130-1-000002/2026

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