Inexigibilidade15/06/2026Locação de imóvel para a Casa dos Conselhos, situada a Praça Marcolino Ezequiel nº 145 na cidade de Laranjeiras/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 19 mil
Inexigibilidade17/04/2026Locação do imóvel situado à Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 107, no bairro do Mauricio de Nassau, no Município de Caruaru/PE, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, espaço institucional voltado à instalação e ao regular desempenho das atividades dos Conselhos Municipais vinculados à política de assistência social e áreas correlatas.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARU-PE · Caruaru/PER$ 48 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de imóvel situado à Rua São Desidério, n° 303, Bairro Recanto dos Pássaros - Barreiras/BA, com adquações necessárias para o funcionamento do CONSELHO TUTELAR, na sede deste municípioSECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO · Barreiras/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvel, situado na Rua Laudelino de Moura e Silva, 98 – Nordestina/BA, para servir como sede do Conselho Tutelar.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade22/04/2026Locação de imóvel situado à Rua J.C Soares, nº 72, bairro Centro, para abrigar o Conselho Tutelar, órgão essencial à garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme preceitua a legislação vigentePrefeitura · São Lourenço/MGR$ 41 mil