Inexigibilidade23/07/2026Taxa de associação dos servidores do TRE/RJ Edwiges Andréa Santos Moreira e André Borges Arisa ao IIABrasilTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 550
Inexigibilidade01/07/2026Taxa de renovação de associação da servidora do TRE/RJ Tania Mara Lima da Fonseca ao IIABrasilTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 275
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da empresa Academia Brasileira de Direito Constitucional (CNPJ 04.475.157/0001-24), referente à inscrição do Exmo. Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, no XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a realizar-se no período de 04 a 06 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Curitiba/PR.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para o "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça", evento de iniciativa conjunta do Tribunal regional do Trabalho 13ª Região (TRT-13) e do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/PB.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inscrição de servidor no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - ConbrascomTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil