Inexigibilidade23/07/2026Taxa de associação dos servidores do TRE/RJ Edwiges Andréa Santos Moreira e André Borges Arisa ao IIABrasilVer processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 550
Inexigibilidade01/07/2026Taxa de renovação de associação da servidora do TRE/RJ Tania Mara Lima da Fonseca ao IIABrasilVer processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 275
Inexigibilidade28/09/2026Taxa de renovação de associação ao IIA Brasil para o servidor do TRE/RJ Rodrigo de Albergaria AndréVer processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 275
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da empresa Academia Brasileira de Direito Constitucional (CNPJ 04.475.157/0001-24), referente à inscrição do Exmo. Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, no XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a realizar-se no período de 04 a 06 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Curitiba/PR.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade27/08/2026Pagamento de 1 (uma) inscrição para a participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Alessandro Alberto de Castro, matrícula 27.005-5, no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil