Inexigibilidade23/01/2026locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar – do Município de Cururupu - MAVer processo →Secretaria Municipal de Assistência Social · Cururupu/MAR$ 24 mil
Inexigibilidade03/09/2026Locação do imóvel situado na Rua dos Lírios, nº 03, Bairro Conjunto Primavera, no Município de Pedreiras/MA, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MAVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 23 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Vitorino Freire – MAVer processo →Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana · Vitorino Freire/MAR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo de Assis, 169 A, Centro, CEP 65.990-000, Riachão/MA, para funcionamento provisório do Conselho Tutelar onde a mesma passará por uma reforma.Ver processo →Secretaria Municipal de Assistência Social · Riachão/MAR$ 17 mil
Inexigibilidade30/04/2026locação de imóvel localizado na Rua Jansen Veloso nº 406, Centro de Pio XII/MA, para funcionamento do Conselho Tutelar do município de Pio XII/MA.Ver processo →Secretaria Municipal de Assistência Social · Pio XII/MAR$ 16 mil