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Credenciamentoencerrado

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e/ou demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à elaboração da alimentação escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Santa Luzia – MA, durante o período de 2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Local
Santa Luzia/MA
CNPJ do órgão
06191001000147
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
06191001000147-1-000020/2026

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Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

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