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Dispensa

Formalização de ajuste institucional com entidade especializada em educação profissional, visando à execução de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária mínima de 200 (duzentas) horas por turma, integrados ao Projeto Pedagógico da Educação de Jovens e Adultos — Ensino Fundamental (anos finais), totalizando carga horária mínima global de 1.600 (mil e seiscentas) horas, sendo 1.400 horas de formação geral e 200 horas de formação profissional.

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Local
Pinheiro/MA
CNPJ do órgão
06200745000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
06200745000180-1-000021/2026

Compras parecidas

Dispensa03/02/2026

Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 91 mil