Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE BARRINHA.Ver processo →MUNICIPIO DE BARRINHA · Barrinha/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria tecnica para operacionalização da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, para o Municipio de Buriti/MAVer processo →Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Buriti/MAR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, para o Município de Pindaré Mirim - MAVer processo →Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica · Pindaré-Mirim/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na gestão, execução, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, no âmbito do Município de Santo Amaro/BAVer processo →Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI N°14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTO PARA A EQUIPE E AGENTES CULTURAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PNAB NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexosVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 12 mil