Inexigibilidade25/08/2026Contratação de cursos de “Arquitetura Prisional” e “Auditoria e Gestão de Obras Públicas”Ver processo →INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio Branco/ACR$ 25 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa que ministrará os cursos da Oficina Permanente de Fabricação de Artefatos de Concreto do PROCAP ciclo 2019, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 87 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa que ministrará os cursos da Oficina Permanente de Fabricação de Artefatos de Concreto do PROCAP ciclo 2019, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 87 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade.Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 70 mil
Dispensa24/08/2026Contratação de serviço de elaboração de projeto para obtenção de Laudo AVCB para esta Unidade PrisionalVer processo →ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC · Casa Branca/SPR$ 37 mil