O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Alexandre Moura, n.º 09, Centro, São Luís - MA, para a instalação de 03 (TRÊS) CONSELHOS DE EDUCAÇÃO (COMAE, CME E FUNDEB), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.