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Credenciamentoencerrado

Contratação de pessoa física especializada, para ministrar instruções e treinamentos na condição de instrutores titulares e instrutores adjuntos, direcionados ao discentes do III Curso Tático de Motopatrulhamento do 2ºBMT/PMMA, em conformidade com os requisitos técnicos exigidos pela Polícia Militar e Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Local
São Luís/MA
CNPJ do órgão
06354500000108
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
06354500000108-1-000002/2026

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Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

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