Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Sala de Leitura e da Sala de Recursos Multifuncionais (AEE) para a Escola Municipal Prof° Luziana Rodrigues, situado na Rua 10, quadra 90, lote n° 03, bairro: São José, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.