Inexigibilidade25/03/2026Locação de imóvel para funcionamento integrado dos serviços do Centro Municipal de Educação Especial Inclusiva e pelo SERDIA.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 360 mil
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Inexigibilidade09/05/2026Locação de imóvel destinado à instalação dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação (CME, CAE, CAPS/PNATE-FUNDEB), com a finalidade de atender às necessidades administrativas e operacionais do órgão.Ver processo →MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 57 mil
Inexigibilidade24/06/2026Locação de Imóvel para o funcionamento da Unidade Integrada Jarbas Passarinho - Anexo I de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA · Raposa/MAR$ 156 mil
Inexigibilidade21/09/2026Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de unidade de apoio administrativo e operacional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MA · Pinheiro/MAR$ 20 mil