O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento e limpeza de fossas sépticas das instalações da Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, incluindo sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, com capacidade estimada de até 100 m³ (cem metros cúbicos), conforme demanda.