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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AQUISIÇÃO DE CILINDROS E CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES–PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
Local
Ribeiro Gonçalves/PI
CNPJ do órgão
06728240000193
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
06728240000193-1-000035/2026

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SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

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