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Dispensa

Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de insumos essenciais à prevenção e ao diagnóstico rápido da dengue, compreendendo repelentes em gel, repelentes líquidos à base de Icaridina e testes rápidos imunocromatográficos Dengue NS1/IgG/IgM, destinados às unidades de saúde, equipes de vigilância epidemiológica e grupos populacionais vulneráveis, visando ao enfrentamento da epidemia de dengue no Município de São Raimundo Nonato – PI.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO
Unidade compradora
PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO
Local
São Raimundo Nonato/PI
CNPJ do órgão
06772859000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
06772859000103-1-000080/2026

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contratação emergencial de empresa para execução de serviços integrados de combate à dengue, compreendendo limpeza urbana intensificada e controle ambiental, com roçagem manual e mecanizada, capina, limpeza de vias, sarjetas, meios-fios e bueiros, coleta, carregamento, transporte e destinação de entulhos e detritos, eliminação de criadouros, apoio operacional às ações de controle de endemias e bloqueio vetorial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas, veículos, equipamentos de proteção individual e demais insumos necessários, no Município de São Raimundo Nonato – PI.

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA DENGUE IGG E IGM E ANTIGENO NS1, PARA USO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA NA DETECÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA DENGUE IGG E IGM E ANTIGENO NS1, PARA USO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA NA DETECÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTA, CONFORME DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

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