Inexigibilidade29/03/2026Termo de Cooperação nº 02/2025Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa06/11/2026Termo de Fomento ACIPPVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 32 mil
Dispensa09/01/2026Vr. ref. Termo de Fomento nº 064/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal - denominada Conselho de Desenvolvimento Comunitrio Três Barras.Ver processo →SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade31/03/2026Termo de Cooperação nº 05/2026Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026Termo de Cooperação nº 01/2026Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0