Inexigibilidade17/06/2026Realização de orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e VulnerabilidadeETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de profissional com expertise para atuar como orientador(a) no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela Coletiva.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 900