licitações.dehor
Inexigibilidade

Apoio institucional da Câmara Municipal de Venâncio Aires ao Projeto de Promoção da Cidadania, o Desenvolvimento Social e a Formação Política nas Comunidades do Interior, com vigência de fevereiro a dezembro de 2026, compreendendo a realização de 29 (vinte e nove) ações institucionais descentralizadas em comunidades do interior do Município.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES
Unidade compradora
Camara
Local
Venâncio Aires/RS
CNPJ do órgão
07251534000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07251534000130-1-000002/2026

Compras parecidas

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ORIENTADORA SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DAS AÇÕES DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021. PARA O PERÍODO DE 12 MESES COM INÍCIO EM 01/01/2026 À 31/12/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 39 mil
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 1,0 mi