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Inexigibilidade

Inscrição da servidora Ticiane Silva no curso “Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 Corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na modalidade presencial, na sede do IGAM – Rua dos Andradas, nº 1560, 18º andar, Galeria Malcon, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES
Unidade compradora
Camara
Local
Venâncio Aires/RS
CNPJ do órgão
07251534000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07251534000130-1-000048/2026

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Inscrição dos servidores Jeferson Augusto Staub e Joana Marisa Kumm, no curso "Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, e inscrição do servidor Rogério de Castro, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS". Cursos presenciais, no IGAM, em Porto Alegre/RS.

Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Inscrição da servidora Tábita Grasiela Marques Nagel, que atua como Agente de Contratação Nível II e Pregoeira, no curso “Como Evitar Apontamentos e Responsabilizações: Orientações dos Órgãos de Controle, Deveres do Servidor e Licitações na Lei 14.133”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 horas-aula e emissão de certificado de participação.

Camara · Venâncio Aires/RSR$ 1 mil