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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Profissional de Apoio Escolar – PAE, com disponibilização de mão de obra, para atendimento de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou outras condições que apresentem limitações motoras, cognitivas, comportamentais ou de autocuidado, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino dos Municipios de Andradina, Castilho, Guaraçaí, Guzolândia, Ilha Solteira, Murutinga do

Órgão
CIENSP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULO
Unidade compradora
CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP
Local
Andradina/SP
CNPJ do órgão
07309266000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07309266000160-1-000019/2026

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Municipio de Poloni - SP · Poloni/SPR$ 1,9 mi
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A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de cuidadores escolares, conforme a necessidade e solicitação do Setor de Educação desta Municipalidade, com início a partir do mês de Junho de 2025, objetivando a necessidade de garantir o cumprimento das diretrizes da legislação e demanda da rede de ensino deste Municipio de Pontalinda, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas para execução dos serviços

PREFEITURA MUNICIPAL · Pontalinda/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 628 mil