licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos agentes públicos militares da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio da participação no CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas, com o propósito de promover o aperfeiçoamento dos conhecimentos em licitações e contratos administrativos, garantindo atualização normativa, segurança jurídica, fortalecimento da governança das contratações públicas e conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, suas regulamentações, jurisprudências e demais normas aplicáveis, contribuindo para o aumento da eficiência, da transparência e da qualidade dos processos de contratação da Administração Pública.

Órgão
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA
Unidade compradora
Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG)
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
07313542000163
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07313542000163-1-000009/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso sobre retenção na fonte de tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito Federal, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente, em consonância com o Parecer Jurídico 416/2026 – AJUR CMG PA, acostado aos autos do Processo Eletrônico – PAE 2026/2952339.

Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso Retenção de Tributos na Administração Pública, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente.

Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de capacitação técnico-prática especializada, a ser realizada na modalidade in company e com atividades complementares em ambiente virtual, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas envolvidos no ciclo de contratações públicas, com foco na elaboração e análise prática dos artefatos da Lei nº 14.133/2021 e nos procedimentos de contratação direta, incluindo demonstração de documentos, modelos e aplicação em casos concretos.

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 75 mil