Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.Ver processo →MCE-CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 47 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria para a implementação da LEI ALDIR BLANC Ciclo II no município de Amparo.Ver processo →SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 26 mil
Dispensa25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANCVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade16/09/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO , ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS , EDITAIS , PARECERES , ORIENTAÇÕES TÉCNICAS , APOIO AS COMISSÕES DE SELEÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DURANTE TODA A EXECUÇÃO DA POLITÍCA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE .Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 24 mil
Dispensa15/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.Ver processo →Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 26 mil