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Dispensa

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE

Órgão: MUNICIPIO DE ARATUBA
Unidade compradora: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA
Local: Aratuba/CE
CNPJ do órgão: 07387525000170
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 07387525000170-1-000012/2026

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