Inexigibilidade09/03/2026Contratação de curso de capacitação " A Lei Federal n° 13.019/2014: Chamamento Público, instrumento de parceria, plano de trabalho e prestação de contas".Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 840
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação incompany intitulado “A Gestão dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase nas parcerias da Lei nº 13.019/2014(MROSC)Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de curso presencial para servidores municipais sobre: "MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13.019/2014) NA CIDADE DE CURITIBA/PR"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 35 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial in company, voltado à capacitação de servidores públicos municipais, com os seguintes temas: • A Elaboração e a Análise do Plano de Trabalho de acordo com as exigências da Lei nº 13.019/2014; • A Prestação de Contas das Parcerias celebradas com base na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 27 mil