Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos judiciais em que figure o município de Apuarema como parte no âmbito da justiça estadual e federal, bem como acompanhamento dos procedimentos administrativos junto ao tribunal de contas e demaisÓrgãos de controlePrefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de advocacia e consultoria juridica destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Conceicao do CoiteBAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público e do trabalho, com foco no suporte à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo o acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário Federal, Primeira Instância, Varas do Trabalho e Tribunais TrabalhistasPrefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 75 mil