Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado
DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1662/2026.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 2
Credenciamentoencerrado
SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO
- Local
- Senador Pompeu/CE
- CNPJ do órgão
- 07728421000182
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 07728421000182-1-000024/2026
Compras parecidas
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado
REGULARIZAR SITUAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Concorrência - Presencial09/03/2026encerrado
REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Credenciamento30/03/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO, com critério de julgamento de melhor técnica, para fins de seleção de pessoas jurídicas para recebimento de dois imóveis de propriedade do Município, para fins de utilização em atividades industriais, com consequente incremento à economia local, bem como estímulo e fomento econômico e social.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 0
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0