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Dispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, consistentes no acompanhamento de trâmites junto ao FNDE e emissão de relatórios das obras de construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino de Solonópole, abrangendo escolas de educação infantil, ensino fundamental e demais equipamentos educacionais, com a finalidade de assegurar o correto acompanhamento dos serviços, seguindo normas legais vigentes, em conformidade com as políticas públicas de educação básica do Município.

Órgão
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Local
Solonópole/CE
CNPJ do órgão
07733256000157
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07733256000157-1-000050/2026

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligências

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